Assinale a alternativa que contempla a afirmativa que está em consonância com o disposto no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.

Não haverá penas restritivas de direitos.

Toda pessoa que for presa e possuir diploma de curso superior terá direito a cela especial e separada dos demais presos.

Ninguém poderá ser privado do direito de entrar em seu próprio país, exceto se estiver sendo formalmente acusado de terrorismo.

Se, depois de perpetrado o delito, a lei estipular a imposição de pena mais leve, o delinquente não poderá dela beneficiar-se.

Ninguém poderá ser obrigado a executar trabalhos forçados ou obrigatórios.

Assinale a alternativa que contempla a afirmativa que está em consonância com o disposto no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.

A) Não haverá penas restritivas de direitos. | B) Toda pessoa que for presa e possuir diploma de curso superior terá direito a cela especial e separada dos demais presos. | C) Ninguém poderá ser privado do direito de entrar em seu próprio país, exceto se estiver sendo formalmente acusado de terrorismo. | D) Se, depois de perpetrado o delito, a lei estipular a imposição de pena mais leve, o delinquente não poderá dela beneficiar-se. | E) Ninguém poderá ser obrigado a executar trabalhos forçados ou obrigatórios.

Assinale a alternativa que contempla a afirmativa ...

Questão 457941200035441Direitos Humanos

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Questão 457941201430043Direitos Humanos

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