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Em determinada eleição municipal, João, filiado ao Partido Político...

📅 2024🏢 FGV🎯 AL-SC📚 Direito Eleitoral
#Processos Eleitorais Especiais#Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato Eletivo

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para AL-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Eleitoral, especificamente sobre Processos Eleitorais Especiais, Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato Eletivo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201757379
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: AL-SCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato Eletivo
Em determinada eleição municipal, João, filiado ao Partido Político Alfa, foi eleito vereador da Câmara Municipal de Beta. Logo após a diplomação, Maria, que também concorrera ao cargo eletivo de vereadora, pelo Partido Político Sigma, mas não fora eleita, situação que permaneceria inalterada mesmo com a cassação de João, ingressou com recurso contra a expedição de diploma (RCED). Esse recurso foi ajuizado apenas em face de João, tendo como causa de pedir a alegada falta de condição de elegibilidade.

Considerando os termos dessa narrativa, é correto afirmar que
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