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Com base nas disposições gerais aplicáveis aos recursos e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item que se segue. A desistência de rec...
No campo do Direito Processual Civil, no capítulo referente à tutela provisória, a doutrina e jurisprudência tem entendido o seguinte:
Com base no Código de Processo Civil, assinale a opção correta.
Acerca do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, quanto às ações possessórias.
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.A tutela de urgência será concedida quando houver elementos...
Quanto aos procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil, julgue o item.Na pendência de ação possessória, é vedado, tanto ao autor qua...
De acordo com o CPC/2015, assinale a alternativa correta.
Acerca da reclamação, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal...
Acerca do direito processual civil, julgue o item.Em regra, não serão proferidas decisões contra uma das partes sem que ela seja ouvida previamente, s...
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item a respeito dos embargos de divergência. Os embargos de divergência podem ter p...