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As empresas e os empresários individuais respondem, pelos produtos postos em circulação,
Nas ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços
Em relação à convenção coletiva de consumo, prevista no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
De acordo com disposição expressa do Código de Defesa do Consumidor: I. É abusiva qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicit...
A jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça considera consumidor por equiparação
Durante cirurgia de emergência, Marcos teve a perna amputada por Alexandre, cirurgião, para quem o procedimento extremo era necessário à salvação da v...
Os fornecedores de produtos de consumo duráveis
Em relação às cláusulas abusivas nas relações de consumo, examine os enunciados seguintes: I. O rol que as aponta é meramente exemplificativo, aberto;...
O Código de Defesa do Consumidor estabelece diversas regras em relação à responsabilidade pelo fato do produto, de acordo comas quais
O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor reúne PROCONs, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades civis de defesa do consumidor. Sobre o fu...