O artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional estabelece que o objetivo maior do ensino fundamental
é o de propiciar a todos formação básica para a
cidadania, a partir da criação na escola de condições de
aprendizagem para:
I. o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo
como meios básicos o pleno domínio da leitura, da
escrita e do cálculo;
II. a compreensão do ambiente natural e social, do sistema
político, da tecnologia, das artes e dos valores
em que se fundamenta a sociedade;
III. o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem,
tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades
e a formação de atitudes e valores;
IV. o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de
solidariedade humana e de tolerância recíproca em
que se assenta a vida social.
Os Parâmetros Curriculares Nacionais (2000) foram formulados
no sentido de organizar o currículo, com vistas à
concretização desse objetivo e visando a construção de
uma educação