Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941201757672A Lei nº 13.467/2017 fortaleceu as negociações coletivas e, prevendo a prevalência do negociado sobre o legislado, estab...1457941201757672Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Negociação Coletiva de TrabalhoA Lei nº 13.467/2017 fortaleceu as negociações coletivas e, prevendo a prevalência do negociado sobre o legislado, estabeleceu que é(são) válida(s) a(s) cláusula(s) de convenção e de acordo coletivo de trabalho que estipule(m)Avalor nominal, época de pagamento e parcelamento do 13º salário.Bintervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de vinte minutos para jornadas superiores a seis horas.Cprorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia das autoridades competentes do Ministério do Trabalho e Emprego. Ddia de concessão do repouso semanal remunerado, sendo vedada pactuação em relação à redução de seu valor.Ea redução do número de dias de férias devidas ao empregado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020734Direito do TrabalhoSobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço − FGTS, cabe aos empregadores depositarem em contas vinculadas dos empregados o valor correspondente a ...Questão 457941200102579Direito do TrabalhoCleópatra trabalha para o Buffet Infantil Mimo & Cia prestando serviços mediante contrato de trabalho intermitente. A trabalhadora recebeu oferta em u...Questão 457941200204864Direito do TrabalhoMelchiades trabalhou em uma empresa por cinco anos e, durante esse período, foi vitima de assédio moral praticado por seu superior hierárquico, o que ...Questão 457941200519026Direito do TrabalhoA empresa Delta Hotelaria celebrou com o sindicato dos empregados um Acordo Coletivo prevendo, dentre outras cláusulas, a redução de salário de todos ...Questão 457941200534109Direito do TrabalhoArquimedes foi transferido pelo seu empregador para localidade diversa do contrato de trabalho, para realização de serviços específicos, o que provoco...Questão 457941201044865Direito do TrabalhoNa hipótese de rescisão antecipada do contrato de trabalho por tempo determinado,Questão 457941201214059Direito do TrabalhoO empregado que não recebe os salários da empresa empregadora poderá pleitear o pagamento por parte de outra empresa que pertença ao mesmo grupo econô...Questão 457941201602046Direito do TrabalhoDoenças de trabalho estão em sua essência relacionadas com a qualidade de vida entendida como “um conjunto de ações de uma empresa no sentido de impla...Questão 457941201891640Direito do TrabalhoA Consolidação das Leis do Trabalho prevê hipóteses de interrupção do contrato de trabalho, autorizando o empregado a não comparecer ao serviço sem pr...Questão 457941201915287Direito do TrabalhoMoisés e a empresa Egito Ltda., através de petição conjunta, iniciaram processo de homologação de acordo extrajudicial que inclui, dentre outras verba...