A Lei nº 13.467/2017 fortaleceu as negociações col...

Q: A Lei nº 13.467/2017 fortaleceu as negociações coletivas e, prevendo a prevalência do negociado sobre o legislado, estabeleceu que é(são) válida(s) a(s) cláusula(s) de convenção e de acordo coletivo d

A) valor nominal, época de pagamento e parcelamento do 13º salário. | B) intervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de vinte minutos para jornadas superiores a seis horas. | C) prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia das autoridades competentes do Ministério do Trabalho e Emprego. | D) dia de concessão do repouso semanal remunerado, sendo vedada pactuação em relação à redução de seu valor. | E) a redução do número de dias de férias devidas ao empregado.

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Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Negociação Coletiva de Trabalho

A Lei nº 13.467/2017 fortaleceu as negociações coletivas e, prevendo a prevalência do negociado sobre o legislado, estabeleceu que é(são) válida(s) a(s) cláusula(s) de convenção e de acordo coletivo de trabalho que estipule(m)

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A Lei nº 13.467/2017 fortaleceu as negociações coletivas e, prevend...

A Lei nº 13.467/2017 fortaleceu as negociações coletivas e, prevend...