Considerando as normas gerais para a União, os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios
contratarem consórcios públicos para a realização
de objetivos de interesse comum, marque (V) para as
afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.
(__) O consórcio público constituirá associação
pública ou pessoa jurídica de direito privado.
(__) A União somente participará de consórcios
públicos nos quais também façam parte todos os
Estados em cujos territórios estejam situados os
Municípios consorciados.
(__) Os objetivos dos consórcios públicos serão
determinados por Lei Complementar.
(__) Os consórcios públicos, na área de saúde,
deverão obedecer aos princípios, diretrizes e normas
que regulam o Sistema Único de Saúde − SUS.
A sequência está correta em: