De acordo com as normas referentes à propriedade intelectual, podem...

É uma forma societária não personificada:

Na hipótese de fraude contra credores, em que o administrador de pessoa jurídica, não tendo como pagar compromissos assumidos em prol da empresa, pass...

A respeito das sociedades anônimas e à luz da Lei nº 6.404/1976, analise as proposições a seguir. I. Ações em circulação no mercado são todas as ações...

A anulação da constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, tem prazo de

Sobre as duplicatas, analise as seguintes afirmativas: I. Não se admite a emissão de duplicata mercantil com a cláusula “não à ordem”. II. No pagament...

A limitação da responsabilidade de um sócio, em uma sociedade limitada, por regra, é