Considerando os Princípios e Fins da Educação Nacional, uma escola pública deve preocupar-se em ministrar o ensino em
um ambiente que promova a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
Para isso, o ensino será ministrado com base no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. Por pluralismo de ideias e
de concepções pedagógicas, entende-se ser