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Considere as regras básicas aplicáveis no Direito Administrativo para assinalar a alternativa correta sobre como se reputa todo aquele que exerce, ain...
Em relação às disposições previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), assinale a alternativa incorreta.As licitaç...
A expedição de um diploma em uma escola ou universidade pública é considerado um:
Leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta: I. As agências reguladoras foram criadas para fiscalizar a prestação de serviços públic...
De acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei de Licitações e Contratos Administrativos: “______ : modalidade de licitação para alienação de bens imóv...
Lei de Licitações e Contratos Administrativos, LEI Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 -, define-se: ______: modalidade de licitação para alienação de b...
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas. O ato administrativo é ______ quando foi expedido em absoluta conformidade c...
Acerca dos elementos do ato administrativo e do processo administrativo, assinale a alternativa incorreta.
Analise as seguintes afirmativas, de acordo com a Lei Federal n° 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Fed...
A respeito da classificação do ato administrativo quanto à formação da vontade, podem ser: