Cabe ao SUS a tarefa de promover e proteger a saúde, como direito d...

Acerca do disposto na Lei Federal 8080/90, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com a Resolução N° 216, de 15 de setembro de 2004, os procedimentos operacionais padronizados (POP) são documentos obrigatórios nos serviços...

Em relação ao Sistema Único de Saúde, a Lei n° 8.142/ 90:

Segundo disposto no Decreto Federal n° 7.508/2011 que regulamenta a Lei n° 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde-SUS, o p...

A Política Nacional de Medicamentos (PNM), instituída pela Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998, constitui um marco essencial na consolidação d...

A Reforma Sanitária trouxe mudanças significativas na organização do sistema de saúde brasileiro, promovendo a integralidade e a equidade no cuidado. ...

De acordo com a Lei Nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, que regulamenta a profissão de Nutricionista, são atividades privativas dos nutricionistas:

Assinale a alternativa correta considerando o disposto na Lei n° 8.080/90.

Com base nas quatro áreas que compõem a Vigilância em Saúde, assinale a alternativa que descreve corretamente o conceito de uma delas.

O elenco de medicamentos e insumos ofertados pelo SUS para pessoas com diabetes mellitus foi definido na Portaria MS/GM nº 2.583, de 10 de outubro de ...