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Com base na Lei 8080/90, todos os indicados, abaixo, são princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, exceto:
No Sistema Único de Saúde o atendimento e a internação domiciliar somente poderão ocorrer por (LEI n. º 8.080/ 1990):
De acordo a Lei n° 8.080/1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serv...
Com base na Legislação Federal vigente, a respeito da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária, assinale a alternativa correta:
Sobre o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, assinale a alternativa correta. I - O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de prom...
De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, em seu Art. 19-I, dispõe que o Sistema Único de Saúde (SUS) estabelece o atendimento domiciliar e a interna...
Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei Estadual n.º 10.083, de 23 de setembro de 1998. I - Todo e qualquer sistema individual ou coletivo, ...
De acordo com o Decreto Federal n° 7.508/2011, assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas. Para efeito deste Decreto, considera-se...
De acordo a Lei Federal 8.080. analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a ...
O artigo 5º da Lei 8080/90 discorre sobre os objetivos do SUS, que são: I - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da...