Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201759331Cláudia pode adotar uma criança que tenha doze anos de idade e esteja em acolhimento institucional.1457941201759331Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasTexto associado Cláudia, de vinte anos de idade, é solteira, servidora pública e considerada pessoa com deficiência moderada. Considerando a situação hipotética anterior, julgue o item a seguir.Cláudia pode adotar uma criança que tenha doze anos de idade e esteja em acolhimento institucional.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047412Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o próximo item.Suponha que um cidadão tenha sido preso,mediante determinação judicial, por ...Questão 457941200104994Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), julgue o item subsecutivo. As assembleias, enquanto dispositivos que concretizam a ...Questão 457941200382261Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação às medidas de proteção da criança e(ou) do adolescente e às destinadas aos pais ou responsável, assinale a opção correta.Questão 457941200585487Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe acerca dos atos infracionais praticados por crianças e adolescentes, bem como sob...Questão 457941201035548Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente.É permitido que menor de quatorze anos de idade trabalhe, na condição de a...Questão 457941201409148Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No item abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme as normas do ECA e o entendimento do STJ.Após a...Questão 457941201508587Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Defensoria Pública (DP) apresentou defesa em processo no qual foi proferida, pelo juiz, sentença homologatória de remissão cumulada com medida socio...Questão 457941201744847Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação às entidades de atendimento ao público infantojuvenil, assinale a opção correta.Questão 457941201838059Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na legislação protetora da criança e do adolescente, julgue o item subsequente, acerca da prática do ato infracional.Quando o ato infracional...Questão 457941201958922Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os seguintes itens. I Toda criança tem direito de contestar os critérios a...