Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201759629O direito à liberdade, segundo o ECA - Lei n° 8.069/90, compreende: I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaço...1457941201759629Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeO direito à liberdade, segundo o ECA - Lei n° 8.069/90, compreende: I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem ressalvas as restrições legais; II. Opinião e expressão; III. Crença e culto religioso. Dos itens acima:AApenas os itens I e II estão corretos.BApenas os itens II e III estão corretos. CApenas os itens I e III estão corretos.DTodos os itens estão corretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051046Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece os princípios que a formação técnico-profissional deve obedecer. Estando tais princípios citados ent...Questão 457941200158773Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que regulamenta o artigo 227 da Constituição Federal, define as ...Questão 457941200238546Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente busca garantir aos menores os direitos fundamentais que todo cidadão possui, entre eles o dir...Questão 457941200290056Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do...Questão 457941200518889Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No contexto do Estatuto da criança e do adolescente, avalie a seguinte frase: "É dever dos pais ou responsáveis oferecer à criança e adolescente acess...Questão 457941201093206Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/90 prevê que o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que or...Questão 457941201181157Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA, Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação do...Questão 457941201661170Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Entre os direitos garantidos às crianças e aos adolescente pelo estatuto que se destina a este fim (Lei nº 8.069/90), estão aqueles direcionados espec...Questão 457941201786055Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme estabelecido na Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022, a pena para o descumprimento de decisão judicial que defere medida protetiva de urgênci...Questão 457941201796661Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Capítulo III da Resolução nº 113, de 19 de abril de 2006, do CONANDA, que trata das instâncias públicas de garantia dos direitos humanos d...