Com relação ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), julgue o item que se segue. Não é prescindível a expediç...

Determinada região, sob a vigência de período de defeso de camarão e de lagosta fixado pelo IBAMA, conta, entre outros, com os seguintes segurados: I ...

Acerca da legislação previdenciária, especialmente no que se refere às suas fontes, autonomia, vigência e interpretação, julgue o item que se segue.As...

Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca do regime geral de previdência social (RGPS...

Uma norma legal que apenas altere o prazo de recolhimento das contribuições sociais destinadas à previdência social não se sujeitará ao princípio da a...

Em relação ao direito previdenciário, julgue o seguinte item. O município de Maceió é responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeir...

Paulo aposentou-se por invalidez em 5 de dezembro de 2015.Joaquim obteve, fraudulentamente, benefício previdenciário em 5 de dezembro de 2015.Matias s...

Acerca do conceito e dos princípios da seguridade social no Brasil, julgue o item que se segue.A seguridade social representa um conjunto integrado de...

Em relação à certidão de tempo de contribuição, à contagem recíproca e à compensação previdenciária, julgue o item a seguir. É vedada a emissão de cer...

Com relação ao abono anual, julgue o item subsequente. O abono anual corresponde ao valor da renda mensal do benefício no mês de dezembro ou no mês da...

À luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item, acerca da seguridade social e do regime geral de previd...