Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201759801Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fim de obte...1457941201759801Ano: 2017Banca: Fundação La SalleOrganização: SUSEPE-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa constitui em:Acrime de tortura.Bcrime contra a liberdade individual.Ccrime de imprensa.Dcrime de lesões corporais.Ecrime de constrangimento ilegal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008051Direito PenalVocê trabalha em um conhecido Presídio de segurança máxima do Estado e mantém contato com os presos definitivos que estudam e que estão se beneficiand...Questão 457941200015341Direito PenalSegundo dispõe o Art. 155 do Código Penal Brasileiro, “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel” corresponde ao crime de:Questão 457941200043710Direito PenalConforme dispõe expressamente o § 6° do Art. 1° da Lei n° 9.455/1997, que define os crimes de tortura, o crime de tortura, além de ser insuscetível de...Questão 457941200052369Direito PenalCom base na Lei n.° 10.826/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Si...Questão 457941200332628Direito PenalConsidera-se egresso para os efeitos da Lei n° 7.210/84 (Lei de Execução Penal):I - o liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da saída ...Questão 457941200553828Direito PenalA prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas é aplicável às condenações:Questão 457941200823861Direito PenalCom base nos Arts. 24 a 26 da Lei n.° 11.343/06, analise as assertivas abaixo. I - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão con...Questão 457941200858687Direito PenalDe acordo com o § 42 do Art. 50 da Lei n.° 11.343/06, a destruição das drogas será executada pelo delegado de polícia competente no prazo de ________ ...Questão 457941201182509Direito PenalEstabelece o Art. 123 do Código Penal Brasileiro que matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após é deno...Questão 457941201829641Direito PenalA Lei n.° 11.343/06 institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção...