O produto de arrecadações das receitas e das multas resultantes de ...

O Plano Diretor de Regionalização – PDR é um instrumento de ordenamento do processo de regionalização da assistência em cada estado e no Distrito Fede...

De acordo com a Lei nº 8.080/90, à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete, entre outros, I. formular, avaliar e apoiar políticas de ...

Pode-se afirmar que a Vigilância Sanitária originou-se no Brasil dos séculos XVIII e XIX, com o surgimento da noção de “polícia sanitária”, que tinha ...

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...

A legislação sanitária federal vigente estabelece que a apreensão do produto ou substância consistirá na coleta de amostra representativa do estoque e...

Leia o trecho abaixo, em relação à Lei nº 6.259, Artigo 8º, a respeito da notificação compulsória de doenças, e, em seguida, assinale a alternativa qu...