Kiki engravidou em relacionamento extraconjugal. Durante a gravidez...

Leia o conceito a seguir.A pena é a consequência natural imposta pelo Estado, quando alguém pratica uma infração penal. GRECO, Rogério. Curso de direi...

Sobre o crime de tortura (Lei nº 9.455/1990), assinale a alternativa correta.

Considerando os tipos penais previstos em diversas leis especiais, assinale a alternativa correta.

Analise o caso a seguir.Com a desclassificação no torneio nacional, o presidente do clube AZ demite o jogador que perdeu o pênalti decisivo. Irresigna...

A partir da narrativa a seguir e considerando as classes de crimes omissivos, assinale a alternativa correta.Artur, após subtrair aparelho celular no ...

O crime de extorsão mediante sequestro, previsto no artigo 159 do Código Penal, é um crime complexo que conjugando bens jurídicos como liberdade e pat...

Zuló aproveitando-se da distração de seu devedor, mediante grave ameaça sequestra-o. Ato contínuo conduz-lhe para local desabitado mantendo-o fechado ...

O crime de peculato integra os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral e tem sua capitulação no artigo 312 do Código...

Na busca de verdade real e visando a dar segurança aos procedimentos judiciais ou administrativos, o legislador, dada a relevância do dano, previu com...

A dignidade sexual integra o princípio maior da dignidade da pessoa humana e recebe do Estado proteção especial cujas normas penais e sanções passaram...