João e José são investigados por clonar cartões eletrônicos de
banco e desviar os valores mantidos nas contas correntes de suas
vítimas.
No curso da investigação, a autoridade policial representa ao juiz
competente, requerendo o deferimento de mandados de busca e
apreensão nas residências dos investigados, aduzindo que tal
medida é imprescindível à investigação. Requer ademais que seja
decretada a prisão temporária de todos os investigados, pelos
seguintes fundamentos: i) a prisão é necessária para que os
mandados de busca e apreensão possam ser cumpridos sem
interferência dos investigados, bem como para que o material
apreendido possa ser periciado; ii) a prisão é necessária para que
o delegado de polícia possa colher o depoimento dos
investigados separadamente, sendo que o depoimento dos
investigados presos costuma ser mais produtivo, tendo em vista a
propensão de confessarem.
O juiz defere ambas as medidas, acolhendo as razões sustentadas
pela autoridade policial. Os investigados são presos e prestam
depoimento confessando sua participação nos fatos investigados.
Considerando a narrativa acima, no que tange à decretação da
prisão temporária, analise as teses defensivas a seguir.
I. A busca e apreensão pode ser conduzida sem a necessidade
de decretação da prisão das pessoas atingidas. Não se pode
presumir que a pessoa atingida pela busca vai adotar algum
comportamento que prejudique o bom andamento da
diligência. Se o investigado adotar algum comportamento
recalcitrante, pode ser preso em flagrante pela autoridade
policial por desobediência, desacato ou resistência. Assim,
não se pode presumir que a prisão é imprescindível para o
cumprimento de mandados de busca e apreensão.
II. Não se pode decretar prisão temporária para garantir postura
colaborativa do investigado, para pressioná-lo a fim de obter
confissão. Tal fundamento da prisão temporária viola o
direito de não se autoincriminar.
III. A prisão temporária não pode ser decretada no curso do
inquérito policial, devendo o juiz ter decretado (caso
entendesse presentes os requisitos legais) a prisão
preventiva.
Assinale a opção que indica as teses adequadas.