Considere que no mês de junho houve uma queimada d...

Q: Considere que no mês de junho houve uma queimada de grandes proporções no Município de Campinas, a qual assolou o Bairro do Taquaral, destruindo o parque e diversas casas. Com o fim de combater o fogo

A) a captação de recursos hídricos em próprios municipais apenas é admitida se o Prefeito do Município de Campinas decretar estado de calamidade pública. | B) para a execução do que a Defesa Civil deseja, fica dispensado o licenciamento pelo órgão ambiental competente. | C) é proibida a captação de recursos hídricos em próprios municipais. | D) para que a Defesa Civil consiga, legalmente, captar os recursos hídricos em próprios municipais, precisa previamente obter autorização do Governador do Estado. | E) a Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável tem 30 (trinta) dias para emitir a licença ambiental necessária.

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Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Campinas

Considere que no mês de junho houve uma queimada de grandes proporções no Município de Campinas, a qual assolou o Bairro do Taquaral, destruindo o parque e diversas casas. Com o fim de combater o fogo e limitar os danos, a Defesa Civil deseja, em caráter de urgência, captar recursos hídricos em próprios municipais.

Com base na situação apresentada e no disposto na Lei Municipal n° 16.024/2020, é correto afirmar que

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Considere que no mês de junho houve uma queimada de grandes proporç...