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O autor de uma ação deixou de comparecer à audiência de tentativa de conciliação, razão pela qual o juiz impôs-lhe multa. Diante desta decisão,
Na execução de título extrajudicial, de acordo com o Código de Processo Civil, o executado poderá opor-se à execução por meio de embargos,
Mário propõe ação reivindicatória contra João Roberto, a quem acusa de ter invadido ilicitamente área imóvel de sua propriedade. Após a citação de Joã...
Anderson ajuizou ação de execução de título extrajudicial contra Paulo e seu irmão Renato, que foram regularmente citados pelo correio, sendo que o Av...
De acordo com o Código de Processo Civil, verificada ausência de legitimidade ou interesse processual, o juiz
De acordo com o Código de Processo Civil, a incompetência relativa deve ser alegada
A respeito da participação da Defensoria Pública na condição de amicus curiae em um processo que trate de matéria de interesse institucional,
De acordo com o Código de Processo Civil, a decisão de mérito transitada em julgado que ofender a coisa julgada
Nos Juizados Especiais Cíveis
De acordo com o Código de Processo Civil, havendo substituição processual, o substituído