Assinale a alternativa INCORRETA.

Nos termos da lei, a federação partidária

O mandato eletivo pode ser impugnado perante a Justiça Eleitoral:

Em relação ao Ministério Público Eleitoral, é correto afirmar:

Constituem garantias eleitorais: I. a prioridade postal aos partidos políticos nos 60 (sessenta) dias anteriores à realização das eleições; II. o exer...

Permite-se, no dia das eleições,

Com relação à inelegibilidade, analise os seguintes itens: I. os conscritos, durante o serviço militar obrigatório, são inelegíveis; II. o membro do M...

A legislação estabelece que é vedada a veiculação de propaganda eleitoral, de qualquer natureza, nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do P...

Nos termos da Constituição Federal de 1988, são órgãos da Justiça Eleitoral:

A respeito da propaganda eleitoral, considere as seguintes afirmações: I. Não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedid...

Analise as seguintes assertivas com relação ao direito de resposta assegurado pela legislação eleitoral a candidato, partido ou coligação atingidos, a...