Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201760551As políticas de segurança pública voltadas para os jovens e estabelecidas pelo Estatuto da Juventude terão, entre outras...1457941201760551Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estatuto da Juventude (Lei n° 12.852/2013)As políticas de segurança pública voltadas para os jovens e estabelecidas pelo Estatuto da Juventude terão, entre outras diretrizes, a seguinte: Aadoção de lei de incentivo fiscal para o esporte. Beducação ambiental voltada para a preservação do meio ambiente. Cpromoção do efetivo acesso dos jovens à Defensoria Pública. Dreserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo para jovens de baixa renda. Ecriação de Delegacias Especiais para Jovens Cidadãos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030760Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei n.º 12.594/2012 – SINASE, a medida socioeducativa será declarada extintaQuestão 457941200116308Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90, afirma que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno de...Questão 457941200205213Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A colocação da criança e/ou do adolescente em família substituta, nos termos ao artigo 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é regida pela segui...Questão 457941200620250Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considera-se ato infracionalQuestão 457941201142322Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No curso de processo de adoção de criança ou adolescente, o casal adotante se divorcia. Nesse caso, é correto afirmar que a adoçãoQuestão 457941201271696Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei no 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e sobre a sua proteção integral. Em relação às idades, o art. 2o dessa lei con...Questão 457941201426923Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Incumbe ao orientador, com o apoio e a supervisão da au toridade competente, a realização de vários encargos. A figura do orientador surge na aplicaçã...Questão 457941201726945Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/1990, art. 17, o direito __________ consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adoles...Questão 457941201823475Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dispõe o art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente que é crime “corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 (dezoito) anos, com ele pra...Questão 457941201861434Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as medidas socioeducativas aplicáveis em casos de atos infracionais, é correto afirmar que