Sobre a Lei nº 8.171/1991, assinale a alternativa ...

Q: Sobre a Lei nº 8.171/1991, assinale a alternativa correta.

A) Essa Lei regulamenta o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, instituído nos seus termos e no seu regulamento, objetivando garantir a identidade e a qualidade do material de multiplicação e de reprodução vegetal produzido, comercializado e utilizado em todo o território nacional. | B) Essa Lei define as pragas quarentenárias presentes, ausentes e pragas não quarentenárias regulamentadas. | C) Essa Lei estabelece os critérios de sanidade vegetal, define os objetivos e as competências institucionais para a fiscalização sanitária. | D) Essa Lei fixa os fundamentos, define os objetivos e as competências institucionais, prevê os recursos e estabelece as ações e instrumentos da política agrícola, relativamente às atividades agropecuárias, agroindustriais e de planejamento das atividades pesqueira e florestal.

457941201760616

Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de São Bento do Sul - SCDisciplina: AgronomiaTemas: Legislação Agrária

Sobre a Lei nº 8.171/1991, assinale a alternativa correta.

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Sobre a Lei nº 8.171/1991, assinale a alternativa correta.

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