A Lei de Diretrizes Orçamentárias, entre outras ações,

Com base na Lei Complementar n° 101/00, assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, o texto. Se a dívida consolidada de um ente da...

As receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeir...

Em relação à disciplina Constitucional dos precatórios, é correto afirmar:

É o instrumento para alcançar o objetivo de um programa. Envolve um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concor...

Determina a Lei Complementar n° 101/00, no que respeita à execução orçamentária e ao cumprimento das metas, que até ________ após a publicação dos orç...

Tem sido bastante frequente a execução de atividades não exclusivas do Estado por meio de parceiras com o setor privado, especialmente, por meio de in...