Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941201761028Conforme previsão legal, o juiz do trabalho, ao analisar uma convenção coletiva de trabalho juntada no processo para emb...1457941201761028Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 17ª Região (ES)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Princípios do Direito Coletivo do Trabalho | Direito Coletivo do TrabalhoConforme previsão legal, o juiz do trabalho, ao analisar uma convenção coletiva de trabalho juntada no processo para embasar determinado pedido formulado pelo reclamante, deverá se pautar pelo princípio deArespeito às normas de direito comum, desde que não colidam com princípios do direito laboral. Bobservância irrestrita dos princípios que regem o Direito do Trabalho.Csalvaguarda dos interesses do trabalhador hipossuficiente.Dintocabilidade da autonomia da vontade coletiva.Eintervenção mínima na autonomia da vontade coletiva. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074761Direito do TrabalhoMario é funcionário devidamente registrado, de uma empresa situada na cidade de São Paulo e filiado a um determinado sindicato de âmbito estadual. Mar...Questão 457941200348838Direito do TrabalhoMirtes foi contratada como empregada doméstica para prestar serviços de acompanhante de idoso, de segunda a sábado. Na residência do seu empregador há...Questão 457941200546401Direito do TrabalhoEm virtude do término da pandemia de Covid-19, que justificou a prestação de serviços de Mercúrio em regime de teletrabalho, sua empregadora pretende ...Questão 457941200582011Direito do TrabalhoA estabilidade provisória da gestante tem duração desde aQuestão 457941201340460Direito do TrabalhoHipócrates foi eleito pelos empregados da Churrascaria Boi Bão como seu representante para cargo de direção da Comissão Interna de Prevenção de Aciden...Questão 457941201478383Direito do TrabalhoJudith Cristina, assistente administrativo na empresa Sem Rumo Representação Comercial, foi dispensada sem justa causa em 14/10/2015, sendo quitadas t...Questão 457941201626128Direito do TrabalhoO adicional de periculosidade visa proteger o trabalhador exposto a riscos acentuados que comprometam sua integridade física. De acordo com as disposi...Questão 457941201734725Direito do TrabalhoConsidere a Lei n° 11.788/2008 que regula o estágio: I. A carga horária da atividade do estagiário nunca pode ultrapassar a 20 horas semanais, sendo 4...Questão 457941201740052Direito do TrabalhoEm relação a contraprestação pecuniária paga ao empregado em decorrência da prestação dos serviços, é correto afirmar:Questão 457941202050777Direito do TrabalhoSegundo as normas do Ministério do Trabalho e Emprego relativas à ergonomia, a designação de trabalhador do sexo masculino com idade de 16 anos para t...