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Adolescente, que se encontra internado provisoriamente, foi sentenciado, em audiência, ao cumprimento de medida socioedu...

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457941201761276
Ano: 2025Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Medidas Socioeducativas
Adolescente, que se encontra internado provisoriamente, foi sentenciado, em audiência, ao cumprimento de medida socioeducativa de internação. É correto, de acordo com as disposições legais e o entendimento dos tribunais superiores, orientá-lo de que
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Questão 457941200110861Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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#Supervisão em Liberdade#Advertência#Medidas Socioeducativas#Serviços Comunitários
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Questão 457941200257292Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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Questão 457941200946790Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Quanto ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, criado pela Lei no 8.242/91, analise as afirmações abaixo. I. É integr...

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Questão 457941201079938Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em matéria de contrato de aprendizagem, limite de idade, extinção e jornada de trabalho, é INCORRETO afirmar:

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho
Questão 457941201214305Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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#Semiliberdade#Medidas Socioeducativas
Questão 457941201622145Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No tocante ao Conselho Tutelar, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece:

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Questão 457941201924603Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A Lei n° 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, menciona, expres...

#Justiça da Infância e Juventude#Proteção Judicial de Interesses Individuais, Difusos e Coletivos#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

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