Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201761318De acordo com a Lei Municipal nº 1.796/2005, que organiza o Plano de Carreira do Município de Monte Castelo/SC, assinale...1457941201761318Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Monte Castelo - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Monte CasteloDe acordo com a Lei Municipal nº 1.796/2005, que organiza o Plano de Carreira do Município de Monte Castelo/SC, assinale a alternativa que NÃO é uma das hipóteses de provimento do quadro de pessoal dos servidores públicos municipais.AEleição. BEfetivo.CEmergencial. DComissão.ETemporário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200567251Legislação Municipal (Santa Catarina)Em consonância com a Lei Orgânica, Município de Formosa do Sul manterá Fundo de Saúde, regulamentado na forma da lei, cabendo além de outras fontes, f...Questão 457941200876771Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com as disposições do Código Tributário do Município de Cordilheira Alta, a estrutura do Sistema Tributário Municipal é integrada por impost...Questão 457941200941585Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Joaçaba, o controle interno, a ser exercido pela Administração direta ou indireta municipal, deve abrange...Questão 457941201384881Legislação Municipal (Santa Catarina)A prática na contratação de empréstimo externo para o Município de Santiago, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é vedada sem a prévia autoriza...Questão 457941201569378Legislação Municipal (Santa Catarina)Se houver a possibilidade legal de o Município de Formosa do Sul constituir consórcio municipal, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, ele dependerá...Questão 457941201629665Legislação Municipal (Santa Catarina)No que se refere aos cargos de provimento em comissão, na Lei Complementar Municipal nº 020/2008, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201931043Legislação Municipal (Santa Catarina)Dentre os dispositivos propostos no Código de Postura do Município de Santiago, está o poder de ____________________ administrativa de competência mun...Questão 457941201996671Legislação Municipal (Santa Catarina)Para os efeitos da Lei nº 356/2005, as atividades da administração do Município de Formosa do Sul, especialmente a execução de planos e programas de g...Questão 457941202040136Legislação Municipal (Santa Catarina)André, servidor público do município de Monte Castelo, está finalizando o estágio probatório para tornar-se um servidor público efetivo. De acordo com...Questão 457941202062162Legislação Municipal (Santa Catarina)Por exigência da Lei nº 68/1994 do Município de Formosa do Sul, é expressamente proibido, nas áreas de passeios públicos, transitar com qualquer tipo ...