Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201761321Com o fim de promover a melhoria das condições de vida das crianças em todos os países e para assegurar cuidados e assis...1457941201761321Ano: 2014Banca: UFGDOrganização: Prefeitura de Senador Canedo - GODisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Convenção sobre os Direitos das CriançasCom o fim de promover a melhoria das condições de vida das crianças em todos os países e para assegurar cuidados e assistência especiais à infância, a Convenção Sobre os Direitos da Criança (1989) estabelece que os Estados-partesAassegurem a proteção e os cuidados necessários ao seu bem-estar, em substituição aos deveres dos pais.Bassegurem à criança, acompanhada de seus pais, os direitos de associação e liberdade de reunião pacífica.Cproíbam toda forma de exploração econômica e o desempenho de qualquer trabalho.Dzelem para impedir que a criança seja separada dos pais contra a vontade dos mesmos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941201361899Direitos HumanosO reconhecimento dos princípios fundamentais, dos direitos e da dignidade da pessoa proclamados na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), é...Questão 457941201527192Direitos HumanosA Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas (1984) é resultado do esforço para garantir que ninguém será sujeito a tortura ou a pena ou...Questão 457941201981307Direitos HumanosA convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (1979) foi ratificada pelo Brasil em 1984 e, segundo esse documento...