Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201761425À luz da Lei n.º 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, assinale a alternativa inco...1457941201761425Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CFPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Introdução e Prioridades do IdosoÀ luz da Lei n.º 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, assinale a alternativa incorreta. AO idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando‐se‐lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. BÉ obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. CA inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade à pessoa física ou jurídica nos termos da lei. DTodo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento. EO Estatuto do Idoso destina‐se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018474Estatuto da Pessoa IdosaConforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.Incumbe ao poder público fornecer às pessoas idosas, de forma gratuita, medicamentos, especialmente os de ...Questão 457941200250129Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior aQuestão 457941200857354Estatuto da Pessoa IdosaAcerca das disposições do Estatuto do Idoso, julgue o item.É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetiva...Questão 457941201056679Estatuto da Pessoa IdosaA partir do que dispõe a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), julgue o item subsequente. A definição de violência contra o idoso restringe‐se a qu...Questão 457941201579357Estatuto da Pessoa IdosaAs legislações sociais são importantes instrumentos no exercício profissional do assistente social. A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente...Questão 457941201582043Estatuto da Pessoa IdosaA garantia de prioridade à pessoa idosa compreende a preferência na elaboração de políticas públicas.Questão 457941201831459Estatuto da Pessoa IdosaAs legislações sociais são importantes instrumentos no exercício profissional do assistente social. A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente...Questão 457941201911532Estatuto da Pessoa IdosaA partir do que dispõe a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), julgue o item subsequente. O Poder Público apoiará a criação de universidade aberta ...Questão 457941201946481Estatuto da Pessoa IdosaA garantia de prioridade à pessoa idosa compreende a destinação exclusiva de recursos públicos para as áreas relacionadas com a proteção à pessoa idos...Questão 457941201957611Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) –, assim como a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa –, julgue...