Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201761682Conforme o Código Tributário Nacional Art. 113. A obrigação tributária é principal ou acessória. Com base nessa informaç...1457941201761682Ano: 2018Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de São Luís do Paraitinga - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Obrigação FiscalConforme o Código Tributário Nacional Art. 113. A obrigação tributária é principal ou acessória. Com base nessa informação assinale a alternativa CORRETA. AA obrigação acessória, surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.BA obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.CA obrigação principal pelo simples fato da sua inobservância,converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.DNenhuma das alternativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200240604Direito TributárioEm um cenário constituído de direitos e obrigações fiscais, especialmente aquele voltado a uma gestão adequada dos gastos públicos por parte dos gover...Questão 457941200268076Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional ,quais são os efeitos da solidariedade citado em seu artigo 125:Questão 457941200305946Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional art. 64. A base de cálculo do imposto é: I - quanto às operações de crédito, o montante da obrigação, compr...Questão 457941200646698Direito TributárioSão espécies de tributo, EXCETO:Questão 457941200841533Direito TributárioDenomina-se "obrigação tributária" o dever de fazer de um contribuinte, responsável ou terceiro em função da lei, a obrigação tributária divide-se em:...Questão 457941201342767Direito Tributário) Dentre os rendimentos tributáveis pelo imposto de renda no Regime de Tributação Anual, assinale a alternativa que corresponde a uma retenção na font...Questão 457941201556901Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional : O crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou extingue, ou tem sua exigibilidade não sus...Questão 457941201715277Direito TributárioSobre as limitações da competência tributária é correto afirmar que:Questão 457941201744000Direito TributárioEm se tratando de Lançamentos do Código Tributário nacional como é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa nos seguintes casos : A...Questão 457941201919474Direito TributárioImposto é tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa à vida do contribui...