Considera-se renúncia de receita, EXCETO:

O processo orçamentário compreende as fases de elaboração e execução:

A Lei de Diretrizes Orçamentárias atenderá o disposto pela Constituição Federal e será integrado a ele anexo de metas fiscais. É INCORRETO afirmar que...

São Princípios Orçamentários, EXCETO:

___________ estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública. É um planejamento quadrienal, que contém todos os programas que serã...

Tendo por referência a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, a despesa será classificada nas categorias econômicas de despesas correntes e de capital,...

A Lei Nº 4.320 de 1964, dentre outras determinações, apresenta diretrizes e conceituações acerca das Despesas Orçamentárias. Nesse sentido, analise as...