De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educa...

Q: De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas d

A) Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. | B) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios. | C) Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum. | D) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual. | E) Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, diretrizes e procedimentos para identificação, cadastramento e atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação.

457941201761934

Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Louveira - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Sendo assim, é incumbência da União, EXCETO:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB...

Questões relacionadas para praticar