No que se refere às Resoluções MS/CNS n.º 466/2012 e n.º 510/2016, que aprovam as diretrizes e normas regulamentadoras d...

As atividades médicas estão envolvidas em vários riscos deletérios e podem produzir resíduos. A respeito da normatização para controle desses riscos, ...

As infrações sanitárias consideradas como leves são aquelas nas quais o infrator é beneficiado por circunstância atenuante.

Em relação à Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, à Constituição Federal de 1988 (CF) e à Constituição estadual, julgue o item subseq...

As atividades médicas estão envolvidas em vários riscos deletérios e podem produzir resíduos. A respeito da normatização para controle desses riscos, ...

Julgue o item com relação à Portaria GM/MS n.º 793/2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS. Entre as atribuiçõ...

Acerca das disposições da Portaria n.º 2.488/2011, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão d...

Quanto às Resoluções n.° 50/2002, n.° 11/2006 e n.° 7/2010 da Anvisa, julgue o item.A definição de microrganismos de importância clínico-epidemiológic...

Quanto ao Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde — RDC/Anvisa n.° 306/2004, julgue o item.Classe de risco 4 é a con...

Julgue o item, relativo à legislação e aos decretos federais. É vedado, em todas as esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), o pagamento ou ...

A participação da comunidade não constitui um princípio do Sistema Único de Saúde.