Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201762483Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. Admite-se a doação de bens em acordos de cooperação té...1457941201762483Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Legislação FederalTemas: Portaria Interministerial 424/2016 - Normas para Transferências de Recursos da União | Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado] | Decreto nº 11.531/2023 - Transferência de Recursos Federais via Convênios e Contratos de RepasseJulgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. Admite-se a doação de bens em acordos de cooperação técnica, desde que ajustada em comum acordo entre as partes. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008030Legislação FederalO superintendente da SUFRAMA é assistido, no que se refere ao controle interno da legalidade administrativa de seus atos, pela Procuradoria Federal.Questão 457941200145302Legislação FederalNo que diz respeito à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), julgue o próximo item.A PNSB tem como principal objetivo estabelecer parâmet...Questão 457941200257389Legislação FederalCom base na legislação relativa à contratação de bens e serviços de tecnologia da informação (TI), julgue o item que segue.De acordo com o Decreto n.º...Questão 457941200436679Legislação FederalConsiderando o Código de Ética e Conduta Empresarial do SERPRO, julgue o item a seguir.A missão do SERPRO é tornar-se líder na criação de soluções em ...Questão 457941200787676Legislação FederalJulgue o próximo item, com base no que dispõe a Lei de Acesso à Informação. Uma informação produzida no ano de 2005 e classificada como secreta poderá...Questão 457941201286754Legislação FederalNo que concerne à multa nas ações coletivas, assinale a opção correta.Questão 457941201555299Legislação FederalCom relação ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação no Brasil, segundo levantamento da Transparência Brasil, há casos em que é impossível até mes...Questão 457941201611690Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item que se segue.O fornecimento de informações públicas está condicionado à so...Questão 457941201975092Legislação FederalNo âmbito da Lei n.º 13.019/2014, o mecanismo legal que permite parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civis e que não...Questão 457941201999601Legislação FederalNo que se refere à avaliação de impactos das concessões nas comunidades lindeiras e às políticas tarifárias, julgue o item subsequente. A adoção do si...