Início/Questões/Legislação Municipal (Paraíba)/Questão 457941201762561Conforme a Lei Orgânica do Município de João Pessoa, é permitida a aprovação, sem quórum de maioria absoluta e por lei o...1457941201762561Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - João Pessoa - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Lei Orgânica Municipal de João Pessoa | Legislação Municipal de João PessoaConforme a Lei Orgânica do Município de João Pessoa, é permitida a aprovação, sem quórum de maioria absoluta e por lei ordinária, de legislação que trateAdo regime jurídico dos servidores. Bde diretrizes básicas dos órgãos municipais.Cdo código tributário municipal.Ddo código de meio ambiente.Ede criação de autarquia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200832201Legislação Municipal (Paraíba)Acerca do controle exercido pela Controladoria-Geral do Município de João Pessoa (CGMJP) e por suas secretarias executivas, julgue o próximo item.São ...Questão 457941201447114Legislação Municipal (Paraíba)Com relação à Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa, julgue os seguintes itens. I O Centro de Estudos Mário Moacyr Porto é um...Questão 457941201548727Legislação Municipal (Paraíba)Com relação à Controladoria Geral do Município de João Pessoa e suas secretarias executivas, julgue o seguinte item.A Controladoria Geral do Município...Questão 457941201806347Legislação Municipal (Paraíba)Acerca do controle exercido pela Controladoria-Geral do Município de João Pessoa (CGMJP) e por suas secretarias executivas, julgue o próximo item.O ro...Questão 457941202028501Legislação Municipal (Paraíba)Com relação à Controladoria Geral do Município de João Pessoa e suas secretarias executivas, julgue o seguinte item.De acordo com a Lei Municipal n.º ...