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A taxa trata-se de uma espécie tributária cuja cobrança é vinculada a uma atuação estatal. Assinale a alternativa correspondente ao tipo de taxa onde ...
Sabe-se que a atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional. Considerando o lançamento trib...
Conforme o Código Tributário Nacional, marque a alternativa CORRETA:
Conforme estabelece a Constituição Federal, lei complementar em direito tributário é aplicada para:
De acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que...
O tributo pode ser classificado em tributo vinculado, tributo com receita vinculada e tributo cuja cobrança é vinculada. Considerando o assunto, assin...
O tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, é chamado de:
De acordo com a Legislação Tributária, mais especificamente sobre a classificação dos tributos, quanto à base de cálculo, analise os itens abaixo e o ...
De acordo com o Código Tributário Nacional, analise: I - Sujeito passivo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência p...
Assinale a alternativa que constitui o aspecto material da hipótese de incidência da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Co...