Acerca dos direitos fundamentais das crianças e do...

Q: Acerca dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta.

A) São direitos fundamentais das crianças e adolescentes, entre outros, o direito à vida, à saúde, à liberdade, ao respeito, à convivência familiar e comunitária, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, à profissionalização e à proteção no trabalho. | B) A colocação em família substituta estrangeira será feita mediante concessão de guarda ou tutela ou mediante processo de adoção, nos termos do ECA. | C) O direito de ir e vir da criança é absoluto, não comportando qualquer tipo de restrição. | D) O direito ao respeito está implícito no direito de a criança e o adolescente participarem da vida familiar e comunitária, sem discriminação, por isso não é previsto expressamente no ECA. | E) A criança e o adolescente constituem mero objeto jurídico do ECA, e não sujeito de direitos.

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Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RNDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Acerca dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta.

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