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O Código Tributário Nacional (CTN) define o que é um tributo. Enquanto tal, _________________ têm como fato gerador o exercício regular do poder de po...
Considerando o regime da execução fiscal disposto na Lei Federal n.º 6.830/1980, assinale a alternativa CORRETA sobre a defesa do executado:
De acordo com os termos expressos no Código Tributário Nacional, quanto à contribuição de melhoria, é correto afirmar que:
No que tange à competência tributária, acerca do que prevê o Código Tributário Nacional, é correto afirmar, EXCETO:
Nos termos do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens...
Já em suas disposições preliminares, o Código Tributário Nacional define as características básicas dos tributos, estipulando, entre outros conceitos,...
No que se refere ao fato gerador dos impostos, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – IPTU / propriedade. II – ISS...
Considere as seguintes assertivas em matéria tributária: “I - não incide imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana quando entidades rel...
Em conformidade com a Lei nº 5.172 de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à...
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.