Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201762801Dentistas, médicos, contadores e outros profissionais liberais pagam às suas entidades de fiscalização do exercício de s...1457941201762801Ano: 2015Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições EspeciaisDentistas, médicos, contadores e outros profissionais liberais pagam às suas entidades de fiscalização do exercício de suas profissões uma espécie de tributo. De acordo com as disposições constitucionais, esse tributo é:Auma contribuição de interesse das categorias profissionais ou econômicas, para financiamento das entidades que exercem o poder de polícia em relação aos profissionais afiliados;Buma contribuição de melhoria para o incremento das atividades das entidades que exercem o poder de polícia em relação aos profissionais afiliados.Cuma taxa pelo exercício do poder de polícia das entidades de fiscalização do exercício de profissões regulamentadas por lei;Dum imposto para o financiamento das entidades de fiscalização do exercício de profissões regulamentadas por lei;Euma contribuição social para financiar as atividades desenvolvidas pelas entidades de fiscalização;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200137591Direito TributárioLei municipal estabeleceu isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para servidores públicos proprietários de imóvel residen...Questão 457941200284442Direito TributárioSobre a limitação à liberdade de tráfego de pessoas e mercadorias prevista no artigo 150, inciso V da Constituição Federal, assinale a afirmativa inco...Questão 457941200334965Direito TributárioA Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é uma das principais fontes de custeio da seguridade social em nosso país, possuindo uma sistemátic...Questão 457941200370317Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética: um contribuinte é intimado de Notificação Fiscal, visando à cobrança de imposto, lavrado pelo Município de C...Questão 457941200642811Direito TributárioO Município X enviou para os proprietários de imóveis localizados na zona urbana o carnê do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IP...Questão 457941200664745Direito TributárioO Município X instituiu, por meio de lei ordinária, uma taxa cobrada em razão da emissão ou remessa do carnê/guia para o pagamento do IPTU. A referida...Questão 457941201369730Direito TributárioO lançamento tributário é o procedimento por meio do qual se constitui o crédito tributário. Quando a legislação tributária de um ente federado atribu...Questão 457941201662975Direito TributárioA formalização do crédito tributário ocorre, em regra, com o lançamento, nos termos previstos pelos artigos 142 e seguintes do CTN. Sobre o lançamento...Questão 457941201858382Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir:I. Nos termos expressos do artigo 138 do Código Tributário Nacional, a responsabilidade por infrações é excluída pela ...Questão 457941201926970Direito TributárioJoão (locador), firmou contrato de locação residencial com Maria (locatária), inserindo no contrato uma cláusula que transferia a responsabilidade tri...