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Nos Juizados Especiais Cíveis, o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, b...
No que diz respeito ao julgamento antecipado parcial de mérito, é correto afirmar que o respectivo pronunciamento judicial
Com relação às nulidades no Direito processual civil, conforme previsão no diploma legal, assinale a alternativa correta.
Sobre a sentença e a coisa julgada, é correto afirmar que
A respeito da tutela de evidência, é correto afirmar que
Quando duas ou mais pessoas litigam no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, ocorre o litisconsórcio. Sobre o tema, considerando o dispo...
Quanto à arbitragem em geral, assinale a alternativa correta.
A respeito da propositura do mandado de segurança coletivo, assinale a alternativa correta.
A sociedade empresária “Alfa Construtora Ltda.” foi constituída por três sócios: Mateus, Marcos e Maurício, com o objetivo de atuar no ramo de constru...
Em caso de cumprimento de sentença, o meio típico de defesa do executado é a impugnação. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.