Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do A...

Historicamente, a partir de uma análise isenta de crítica, as práticas educativas são pensadas para:

Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei n° 8.069/1990), é correto afirmar que:

Na sociedade brasileira, com relação aos conceitos que são formados sobre a infância e juventude, a partir de uma análise crítica, autores identificam...

Sobre adoção e Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Não configura medida socioeducativa aplicável aos adolescentes em razão da prática de ato infracional:

Em termos da efetivação de Política Social para a infância e adolescência, o Estatuto da Criança e do Adolescente, no Artigo 3, preconiza que a crianç...