A prerrogativa da Administração de promover atos e procedimentos tendentes à aplicação de penas administrativas àqueles ...

De acordo com a Lei 14.133/2021, a fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar-se com o plano de...

De acordo com a Lei 14.133/2021, são modalidades de licitação: 1. Menor preço. 2. Maior retorno econômico. 3. Concurso. 4. Leilão. Assinale a alternat...

De acordo com a Lei Federal 14.133/2021, lei de licitações e contratos administrativos, analise as afirmativas abaixo com base nas disposições sobre d...

No que se refere às contratações públicas, com base na Lei federal nº 14.133, de 2021, é correto afirmar:

A respeito da organização da Administração Pública, assinale a alternativa correta

Assinale a alternativa incorreta.

De acordo com a Lei 14.133/2021, a Administração responderá solidariamente pelos encargos previdenciários e subsidiariamente pelos encargos trabalhist...

Assinale a alternativa que lista corretamente tipo de organização que integra a administração pública indireta.

Analise as afirmativas abaixo com base na Lei nº 11.107, de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos. 1. O consórcio...

Atendidos os requisitos previstos na atual Lei 9.637/1998, o Poder Executivo poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito ...