///
NÃO é requisito para a transferência do eleitor,
João, regularmente registrado como candidato a Prefeito Municipal, resolveu, sob sua responsabilidade e às suas expensas, editar e distribuir impresso...
A respeito da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que
As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes que a...
Na representação para instauração de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou ...
Ieda foi orientada a estudar a Lei n° 9.096/95 para o concurso que irá prestar. Descobriu que, destinando-se a assegurar, no interesse do regime democ...
Sobre o processo de votação e de totalização dos votos mediante o uso de sistema eletrônico, considere as seguintes afirmativas: I. Considera-se nulo ...
A disseminação de notícias falsas, no curto prazo do processo eleitoral, pode ter a força de ocupar todo espaço público, restringindo a circulação de ...
No sistema eletrônico de votação, adotado pela legislação eleitoral brasileira,
Interposto recurso especial contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral, foi o mesmo denegado pelo Presidente. Dessa decisão,