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O princípio aplicável às serventias de Registro de Imóveis, e que impõe ao registrador uma posição passiva frente ao ing...

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457941201763390
Ano: 2023Banca: TJ-AMOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Fundamentos e Atribuições do Registro Imobiliário
O princípio aplicável às serventias de Registro de Imóveis, e que impõe ao registrador uma posição passiva frente ao ingresso de títulos em sua serventia, visando garantir a imparcialidade no exercício de suas funções é denominado: 
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Assinale a alternativa INCORRETA acerca do registro da união estável, conforme as disposições da Lei nº 6.015/1973:

#Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973
Questão 457941200646922Direito Notarial e Registral

A Lei de Notários e Registradores, Lei nº 8935/94 dispõe sobre as diretrizes de gerenciamento administrativo e financeiro dos serviços delegados de mo...

#Função e Serviço Notarial e de Registro: Noções Gerais#Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994
Questão 457941200740990Direito Notarial e Registral

O Art. 14 da Lei nº 6.015/73 estabelece que os oficiais do registro, pelos atos que praticarem em decorrência do disposto na referida Lei, terão direi...

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Questão 457941200912960Direito Notarial e Registral

Em dezembro de 2009, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) publicou o relatório "Registro Civil para todas as crianças até 2030: Estamos ...

#Registro Civil de Pessoas Físicas#Registros Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados Internacionais, Decisão Apoiada#Registro de Óbito
Questão 457941201619563Direito Notarial e Registral

A Lei de Registros Públicos estabelece que a certidão emitida pelo registro civil será lavrada em inteiro teor, em resumo, ou em relatório, conforme q...

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Questão 457941201774663Direito Notarial e Registral

Sobre o Registro de imóveis (com base no previsto na lei 6015/73), assinale a alternativa correta:

#Registro Imobiliário#Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973#Matrícula: Definição e Operações
Questão 457941202048062Direito Notarial e Registral

Em relação à aquisição de imóvel rural por estrangeiro, com base na lei 5709/71, assinale a alternativa correta:

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