Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/
  4. Questão 457941201763399

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê o direito à educação. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescent...

1

457941201763399
Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê o direito à educação. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

1. ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
2. progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.
3. atendimento educacional especializado às crianças e adolescentes com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
4. atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a sete anos de idade.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas,
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200036878Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o artigo 18-B, da Lei 8.069 de 13/07/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças...

#SINASE#Medidas Socioeducativas
Questão 457941200668684Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Estatuto da Criança, a adoção de uma criança e/ou adolescente pode ocorrer a partir da seguinte maneira:

#Adoção de Crianças
Questão 457941200691103Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Os crimes definidos na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, são de:

#Direitos Processuais#Infração Juvenil
Questão 457941200877758Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Conforme o artigo 42 da Lei 8.069 de 13/07/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre adoção, assinale a alternativa que indica corretame...

#Adoção de Crianças
Questão 457941200939013Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No que se refere ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, ao adolescente com deficiência.

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Questão 457941201447658Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Complete a frase abaixo de acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente. Considera-se criança, a pessoa até ....

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades
Questão 457941201540861Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, a tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até:

#Curatela
Questão 457941201632942Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade compreende:

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades
Questão 457941201746816Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em relação ao Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente
Questão 457941201829762Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Vida

Continue estudando

Mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Questões sobre Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestões do FEPESE