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Considerando as disposições gerais do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, julgue o item.Na hipótese de danos causados por fato do produto ou do serviço, o prazo pres...
Julgue o item subsecutivo com base em conhecimentos relativos ao direito civil.O STJ entende que a utilização, por pessoa jurídica, do chamado escore ...
À luz da Lei Federal nº 8.078/90, que trata da proteção do consumidor, assinale a alternativa correta.
Com relação aos direitos dos consumidores, julgue o item.O desconhecimento do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos e d...
Com relação aos direitos dos consumidores, julgue o item.O rol de direitos básicos dos consumidores previsto no Código de Defesa do Consumidor é taxat...
Com relação aos direitos dos consumidores, julgue o item.O consumidor, ao ser cobrado em quantia indevida, tem direito à repetição do indébito, por va...
Constitui crime contra as relações de consumo, conforme determina a Lei nº 8.137/90:
Quanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.São consideradas como enganosas ...
Assinale a alternativa que contraria o disposto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).