Em consonância com a Lei nº 8.080, de 19 de
setembro de 1990, complete o excerto a seguir:
“O dever do Estado de garantir a saúde consiste
na formulação e execução de políticas
_______________ que visem à redução de riscos
de doenças e de outros agravos e no
estabelecimento de condições que assegurem
acesso universal e igualitário às ações e aos
serviços para a sua promoção, proteção e
recuperação”