Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201763722A partir do Decreto n.° 6.286/2007, do Decreto n.° 7.602/2011 e da Portaria GM/MS n.° 1.823/2012, julgue o item. Caberá ...1457941201763722Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CREFONO - 1ª RegiãoDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da SaúdeA partir do Decreto n.° 6.286/2007, do Decreto n.° 7.602/2011 e da Portaria GM/MS n.° 1.823/2012, julgue o item. Caberá ao Ministério da Educação definir as escolas a serem atendidas no Programa Saúde na Escola (PSE).AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200541070Direito SanitárioAs atividades médicas estão envolvidas em vários riscos deletérios e podem produzir resíduos. A respeito da normatização para controle desses riscos, ...Questão 457941200965464Direito SanitárioO comércio de drogas, medicamentos e de insumos farmacêuticos é privativo das empresas e dos estabelecimentos definidos na Lei Federal n° 5.991/73.Ass...Questão 457941200982352Direito SanitárioJulgue o item, relativo às medidas e às ações para o controle de infecção hospitalar. A cada duzentos leitos ou fração, o enfermeiro membro executor d...Questão 457941201002591Direito SanitárioA dispensação de plantas medicinais é privativa de farmácias e ervanarias, observados o acondicionamento adequado e a classificação botânica.Questão 457941201063348Direito SanitárioNo que diz respeito às normas relativas a planos e seguros privados de assistência à saúde e à Agência Nacional de Saúde Suplementar, julgue o próximo...Questão 457941201339367Direito SanitárioQuanto a políticas e serviços de saúde, em especial às diretrizes e aos princípios, julgue o item.Está incluída no campo de atuação do Sistema Único d...Questão 457941201722869Direito SanitárioQual, dos princípios a seguir, não contempla os princípios do Sistema Único de Saúde, estabelecidos na Lei nº 8.080/90?Questão 457941201777671Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.080/90, que define as diretrizes para organização e funcionamento do Sistema de Saúde brasileiro, constitui um critério para o esta...Questão 457941201854262Direito SanitárioEm relação à Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, à Constituição Federal de 1988 (CF) e à Constituição estadual, julgue o item subseq...Questão 457941201860159Direito SanitárioA saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis a seu pleno exercício. Sendo assim, julgue o item ...