Eduardo outorgou a Marla — advogada devidamente registrada na OAB —, por instrumento particular, procuração geral para q...

Em que pese a possibilidade de participação da União como interessada em processos judiciais de falência, recuperação judicial e insolvência civil con...

Conforme a teoria do precedente e as técnicas processuais utilizadas para a uniformização de jurisprudência, julgue o item seguinte.Caso ocorra sobres...

A respeito das decisões judiciais, da competência, dos deveres das partes e dos prazos, julgue o item seguinte. Considere que, no curso de um processo...

Consoante o estabelecido no Código de Processo Civil (CPC), em processo que trate de direito que admite autocomposição, a fazenda pública estará autor...

Julgue os itens a seguir, a respeito do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. I Concedida a tutela antecipada, o autor d...

No item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de processo de execução e ação popular.A pedi...

No que concerne à ação e a seus requisitos, julgue o item que se segue. O interesse processual consiste na necessidade de o autor pleitear em juízo e ...

Considere que um servidor público e um empregado público do estado de Alagoas participem de processo de composição extrajudicial de conflito no âmbito...

À luz das disposições do CPC relativas aos atos processuais, julgue o item subsequente. O réu que não comparecer injustificadamente a audiência de con...

Ao receber recurso de apelação cível, o desembargador de tribunal de justiça considerou que a discussão envolvia relevante questão de direito, com gra...